Estão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE) - Inovação Produtiva, destinado a Pequenas e Médias Empresas (PME) localizadas em territórios de baixa densidade. Este aviso representa uma oportunidade para as empresas da região reforçarem a sua competitividade, através da inovação, modernização dos processos e diversificação da oferta. A NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém / Câmara de Comércio e Indústria apoia a elaboração do projeto e a submissão de candidatura das empresas da região.

Com uma dotação global de 117 milhões de euros, este apoio está disponível para empresas situadas em territórios de baixa densidade na Região Centro, onde se inclui a sub-região do Médio Tejo, e na Região Alentejo, onde se encontra a sub-região da Lezíria do Tejo.

No distrito de Santarém, são territórios abrangidos por este apoio os concelhos de Abrantes, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha, bem como algumas freguesias dos concelhos de Ourém, Santarém e Tomar. O concelho de Ourém apresenta como territórios elegíveis a freguesia de Espite, a União das freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, a União das freguesias de Matas e Cercal e a União das freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos. No caso de Santarém, é território de baixa densidade a União das freguesias de Casével e Vaqueiros, sendo que em Tomar são território de baixa densidade as freguesias de Olalhas e Sabacheira, a União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira, a União das freguesias de Casais e Alviobeira e a União das freguesias de Serra e Junceira.

O incentivo destina-se a apoiar operações individuais de investimento produtivo acima de 300.000,00€ em atividades inovadoras, promovidas por PME nos territórios de baixa densidade, sendo elegíveis, desta forma, projetos de natureza inovadora que promovam a criação de um novo estabelecimento produtivo; o aumento da capacidade de produção de unidades existentes; a diversificação da produção para novos produtos ou serviços; ou alterações fundamentais nos processos de produção existentes. As iniciativas devem ainda estar alinhadas com as estratégias nacionais de desenvolvimento, incluindo a Indústria 4.0 e a Transição Climática. Na região, os investimentos elegíveis têm uma taxa de apoio máxima de 50%.

O período de candidaturas iniciou-se no passado dia 28 de julho, terminando o período de candidaturas da 1.ª fase a 28 de novembro. A 2.ª fase de candidaturas encerra a 31 de março de 2026.

A NERSANT está disponível para prestar apoio técnico gratuito na elaboração e submissão de candidaturas, promovendo assim o desenvolvimento económico e empresarial da região. As empresas interessadas devem contactar os serviços técnicos da associação com brevidade, para uma análise prévia da sua elegibilidade.

Para mais informações, os interessados devem contactar a Direção de Inovação e Empreendedorismo da NERSANT através dos contactos die@nersant.pt ou 249 839 502 (chamada para a rede fixa nacional).