A Assembleia Municipal de Santarém é o órgão deliberativo do Município de Santarém e desempenha um papel fundamental na vida democrática local. É neste espaço que se analisam e decidem matérias essenciais para o desenvolvimento do território e para a qualidade de vida dos munícipes.

Entre os temas regularmente debatidos nas sessões destacam-se a aprovação do orçamento municipal, as grandes opções do plano, regulamentos, planos de ordenamento do território e relatórios de atividade da Câmara Municipal. As propostas discutidas têm impacto direto em áreas como a educação, a mobilidade, o ambiente, a cultura, a ação social e o desenvolvimento económico.

A Assembleia Municipal é constituída por deputados municipais eleitos pelos cidadãos, bem como pelos presidentes das juntas de freguesia do concelho, assegurando a representação das diferentes forças políticas e das freguesias. As sessões são, regra geral, públicas, permitindo a presença e a participação dos munícipes em momentos próprios para o efeito.

Para além das reuniões presenciais, os cidadãos podem acompanhar a atividade deste órgão através do Portal da Assembleia Municipal de Santarém (assembleia.santarem.pt). Nesta plataforma digital é possível consultar informação sobre a composição da Assembleia, agendas e convocatórias das sessões, atas e deliberações, documentos oficiais e regulamentos, bem como aceder a gravações ou transmissões das reuniões, quando disponíveis.

O portal constitui uma ferramenta essencial de transparência e proximidade com os cidadãos, facilitando o acesso à informação e promovendo uma participação cívica mais informada e ativa.

Com sessões abertas ao público e um portal acessível a todos, a Assembleia Municipal de Santarém reforça o seu papel enquanto espaço privilegiado de diálogo entre os eleitos locais e a comunidade, contribuindo para uma governação mais participativa e democrática.