Comissão de Acompanhamento da Assembleia Municipal para o projeto “VivaMundo“
🕒 12:43h
O Grupo Municipal do PSD na Assembleia Municipal de Santarém apresentou uma moção que propõe a criação de uma Comissão de Acompanhamento dedicada ao projeto “VivaMundo“, considerando tratar-se de um investimento estruturante para o desenvolvimento do concelho.
Segundo a proposta, a Comissão deverá integrar um representante de cada força política com assento na Assembleia Municipal e terá como principal missão acompanhar a evolução do projeto, solicitar informação periódica à Câmara Municipal, promover audições sempre que necessário e apresentar relatórios regulares ao plenário.
Para os sociais-democratas, a dimensão do investimento e o seu impacto esperado na economia, no emprego, no turismo e na atratividade do território justificam um acompanhamento político e institucional permanente por parte do órgão deliberativo.
O PSD sublinha que a iniciativa não pretende interferir na gestão ou execução do projeto, competências que pertencem à Câmara Municipal, mas antes reforçar a transparência, o escrutínio democrático e o acesso à informação por parte de todos os eleitos municipais.
Na moção, o Grupo Municipal defende que um projeto desta relevância deve ser acompanhado de forma regular e plural, garantindo que a Assembleia Municipal dispõe de informação atualizada sobre as diferentes fases da sua implementação e pode exercer plenamente as suas competências de acompanhamento e fiscalização.
A Comissão manter-se-á em funções durante todo o período de implementação do projeto “VivaMundo“, reunindo ordinariamente de três em três meses e sempre que a evolução do investimento o justifique.