A Câmara Municipal de Santarém informa que está aberto até 18 de setembro, o período de consulta pública que permite a todos os interessados, apresentar sugestões, contributos e observações sobre o documento.

O RAFAD tem como principal objetivo estabelecer as normas e critérios de apoio municipal ao movimento associativo desportivo do Concelho, promovendo a transparência, a equidade e a valorização da atividade desenvolvida pelos clubes, associações e demais agentes desportivos locais.

O Projeto de Regulamento encontra-se disponível para consulta nos Serviços de Desporto, localizados na Avenida dos Forcados Amadores de Santarém, n.º 5, em Santarém, bem como na página oficial do Município, em www.cm-santarem.pt .

Os contributos podem ser remetidos ao Presidente da Câmara Municipal, através do endereço de correio eletrónico regulamentos@cm-santarem.pt, enviados por correio registado com aviso de receção ou entregues presencialmente, nos serviços municipais.

O Executivo Municipal aprovou, em reunião ordinária, realizada no dia 3 de agosto de 2026, o início do período de consulta pública do Projeto de Regulamento de Apoio e Financiamento do Associativismo Desportivo (RAFAD), reforçando o compromisso do Município com a participação dos cidadãos e das entidades desportivas na definição das políticas públicas locais.

A Câmara Municipal de Santarém apela à participação de todos os cidadãos, associações, clubes e demais entidades interessadas, considerando que os seus contributos constituem um importante instrumento para a construção de um regulamento ajustado às necessidades do movimento associativo desportivo e ao desenvolvimento sustentável da atividade desportiva no Concelho.