O Executivo Municipal de Azambuja vai reunir, em sessão ordinária, na próxima terça-feira, dia 15 de setembro de 2026, às 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Azambuja.

Os trabalhos serão transmitidos em direto através dos canais oficiais de comunicação do Município de Azambuja, permitindo o acompanhamento da sessão em tempo real por todos os interessados. A ordem de trabalhos terá início com o período “Antes da Ordem do Dia”, destinado à participação dos cidadãos, que poderão colocar questões e apresentar sugestões, e à intervenção dos vereadores sobre assuntos de interesse para o concelho.

A Ordem do Dia inclui a discussão e votação das seguintes matérias:

Ponto 1- “Construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Aveiras de Cima” – Ratificação do despacho do Presidente da Câmara Municipal relativo à apreciação dos erros e omissões, retificação das peças do procedimento e prorrogação do prazo para apresentação das propostas

Ponto 2- Empréstimo bancário para Requalificação e Beneficiação da EM513

Ponto 3- Reconhecimento do interesse municipal e verificação das condições necessárias à aplicação da exceção à interdição de construção e legalização de edificações em Área de Perigosidade Potencial Significativa de Incêndio Rural (APPS)

Ponto 4- Protocolo Superquinas ano letivo 2026/27

Ponto 5- Encarregado da Proteção de Dados do Município de Azambuja- Alteração

Ponto 6- Ajuste Direto para “Aquisição de Serviços de Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços) Ajuste direto ao abrigo de Acordo Quadro – N.º 02/2026 CIMLT “- Adjudicação

Ponto 7- Procedimento concursal comum - carreira/categoria de Assistente Operacional (Motorista de pesados)

Ponto 8- Projeto de Regulamento de Trânsito das áreas urbanas na Vila de Azambuja- Submissão a consulta Pública

Ponto 9- Doação de Equipamento Informático- Associação Sorrisos e Esperança

Ponto 10- Contrato Interadministrativo de delegação de competências “Limpeza de vegetação nos Loteamento da Socasa Nova, Quinta da Marquesa e Encostas da Lezíria” entre o Município de Azambuja e a Junta de Freguesia de Azambuja