O Executivo Municipal de Azambuja vai reunir, em sessão ordinária, não à terça-feira (como habitualmente), mas na próxima quarta-feira dia 02 de setembro de 2026, às 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Azambuja.

A reunião será transmitida em direto através dos canais oficiais de comunicação do Município de Azambuja, permitindo que todos os interessados acompanhem os trabalhos em tempo real. A sessão terá início com o período “Antes da Ordem do Dia”, reservado à intervenção dos cidadãos que desejem colocar questões ou apresentar sugestões, bem como à abordagem, pelos vereadores, de assuntos de interesse para o concelho.

A Ordem do Dia inclui a discussão e votação das seguintes matérias:

Ponto 1 – Prorrogação do prazo de apresentação de propostas no âmbito do procedimento E29-2026 – “Empreitada de Construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Aveiras de Cima” | Ratificação do despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal

Ponto 2 – 6.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Azambuja: Proposta de alteração da delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Complemento e retificação da deliberação da Câmara Municipal de 9 de junho de 2026 relativa ao início do procedimento

Ponto 3 – Acordo Quadro para a “Aquisição de Serviços Externos de Segurança e Saúde do Trabalho” (Central de Compras Eletrónica-CIMLT)

Ponto 4 – Delegação de competências no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Família no Concelho de Azambuja

Ponto 5 – Protocolo de colaboração e delegação de competências nas Diretoras dos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Azambuja

Ponto 6 – Protocolo de colaboração entre o Município de Azambuja e a Clínica Red & Saúde – Clínica Médica, Lda. (Fisiomedicall) 2026

Ponto 7 – Protocolo entre o Município de Azambuja e a ARTE-Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. – Disponibilização de documentos municipais na aplicação GOV.PT (Wallet) – Ratificação

Ponto 8 – Abertura de procedimento concursal urgente e simplificado para conversão de vínculos de emprego público a termo resolutivo incerto em vínculos de emprego público por tempo indeterminado, no âmbito da transferência de competências na área da Saúde

Ponto 9 – Isenção das taxas de aluguer do Estádio Municipal de Azambuja – Taça Solidária JSD Azambuja

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