Ser ministro em Portugal é aceitar que a vida deixe de lhe pertencer. A partir do momento em que toma posse, a sua existência transforma-se num arquivo público: a infância, a juventude, a família, os amigos, as dívidas pagas e as pagas tarde, as obras feitas, as obras por fazer, as decisões tomadas e as que nunca chegou a tomar. Tudo passa a ser matéria-prima para um escrutínio permanente.

O escrutínio é saudável. A devassa, não.

Vivemos uma época em que a velocidade venceu a ponderação. A notícia deixou de competir pela verdade para competir pelo cronómetro. Importa menos estar certo do que chegar primeiro. O ciclo mediático alimenta-se da repetição, da suspeita e da expectativa. Todos os dias há mais uma revelação, mais um detalhe, mais um comentário, mais um “desenvolvimento“. A polémica transforma-se num produto de consumo contínuo. Enquanto houver audiência, a onda continua surfável.

O curioso é que parte do jornalismo parece procurar na política uma espécie de santo laico: alguém sem um único deslize, sem uma multa de trânsito, sem uma declaração entregue fora de prazo, sem uma obra mal licenciada, sem um atraso no pagamento de uma conta, sem uma discussão mais acesa com um árbitro de futebol ou um fiscal. Como se o exercício de funções públicas exigisse a canonização prévia do cidadão.

Levado às últimas consequências, o critério é absurdo. Qualquer português que tenha cometido um pequeno ilícito administrativo ou uma infração de reduzida gravidade ficaria automaticamente excluído da vida governativa. Restaria apenas uma solução: nomear ministros à nascença, antes que a vida lhes desse oportunidade de errar. Ocaso do Ministro da Administração Interna ilustra bem os excessos deste tempo.

Quanto ao atrelado apreendido pela Polícia Judiciária, a questão nunca poderia ser resolvida pelo critério da boa vontade. O Estado não administra património apreendido como quem pede um favor ao vizinho. A Administração Pública vive de regras, não de amizades. Porque as regras existem precisamente para proteger quem decide e para proteger o próprio Estado. Imagine-se que os criminosos regressavam para recuperar o atrelado e encontravam o amigo do Diretor Nacional da Polícia Judiciária. Bastaria uma tragédia para que a boa intenção se transformasse numa irresponsabilidade irreparável.

Também a polémica sobre as obras em solo rústico merece serenidade. Em Portugal existem centenas de regulamentos municipais, diferentes entre si, condicionados por Planos Diretores Municipais, Reserva Agrícola Nacional, Reserva Ecológica Nacional e áreas protegidas. Quem intervém num imóvel tem o dever de conhecer previamente o enquadramento legal. Não basta invocar desconhecimento; a prudência também faz parte da cidadania.

Já quanto à declaração de património e rendimentos, a discussão revela uma contradição difícil de ignorar. A Entidade para a Transparência nasceu em 2019, mas só começou verdadeiramente a funcionar em 2024. É perfeitamente plausível que muitos titulares de cargos públicos apenas tenham sido chamados ao cumprimento dessa obrigação em 2025.

Mas existe um problema mais profundo.

O Ministro disse que a PJ enviou ofício à Entidade para a Transparência, relativamente à rejeição da transmissão de dados pessoais em razão da sua exposição pública e como forma de proteger a sua segurança pessoal e familiar. Mas a lei, no caso, protege-o. O n.° 2 do Art. 17.° da Lei n° 52/2019, de 31 de julho, consagra-lhe essa proteção. Ou seja, Luís Neves e a sua equipa não confiava nos sistemas de proteção daquela entidade, e preferia não incluir dados pessoais e patrimoniais.

Finalmente, há uma verdade política que nunca muda. O tempo é o pior conselheiro das crises. Cada dia sem explicações é um tijolo acrescentado ao muro da desconfiança. A reputação não desaba de uma vez; desfaz-se lentamente, a conta-gotas, até que um dia já não resta nada para defender.

Talvez seja por isso que admiro a cultura política do Norte da Europa. Ali, uma suspeita basta muitas vezes para provocar uma demissão imediata, porque a prioridade é proteger a instituição e não o titular do cargo. Mas essa cultura vive acompanhada por outro património igualmente importante: um jornalismo que, regra geral, distingue suspeita de condenação e investigação de espetáculo.

Em Portugal continuamos, demasiadas vezes, a preferir o tribunal da praça pública ao Estado de direito. E quando a espuma dos dias substitui os factos, já não estamos perante escrutínio democrático. Estamos perante entretenimento.

* Artigo de Opinião da Responsabilidade de - Cândido Napoleão Marques. Licenciado em Ciência Política e Mestre em Ciências Policiais.